Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.

Danos morais.

Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.

Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma passageira que sofreu várias lesões

TST condena Carrefour por dano moral coletivo por fraude em registro de jornada

Carrefour deverá pagar indenização no valor de R$ 1 milhão de reais por danos morais coletivo por exigir jornada extenuante aos funcionários

Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo

No Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ação foi julgada procedente, ocorrendo a condenação do banco por danos morais coletivos.

TJSP concede dano moral a passageira de coletivo

Segundo a decisão, a falha mecânica não isenta a empresa dos danos sofridos por terceiros em decorrência do acidente

Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

Turma condenou a usinas ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos, valor que será revertido ao FAT

Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo

Ela receberá danos morais no valor de R$ 20.275,00 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais) e

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Apelação cível. Ação de indenização. Acidente. Transporte coletivo. Danos materiais e morais. Lesões corporais em passageiro. Responsabilidade civil da transportadora. Sucumbência.

Vítima arrastada e prensada por ônibus receberá R$ 1,2 milhão de indenização

A empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 500 mil pelos danos morais e mais R$ 700 mil pelos danos estéticos causados no autor

Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente

A empresa KTX Calçados Ltda. terá que pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais

Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação

a condenação do Requerido em obrigações de fazer e indenização por dano moral coletivo, conforme